Processo 220754/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2018 09:18
Autuado em 12/04/2018 09:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 366/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   366/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   366/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor atual NILSON ENGELS
Gestor das Contas NILSON ENGELS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE
Interessado JOSE BOTTEGA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 15:08 Recibo de Petição Intermediária - 709498/19, de 21/10/19 - Protocolo: 709498/19
19/06/2019 10:33 do Protocolo 418426/19
16/01/2019 10:50 AR do ofício OPD - 2541/18 - GP
14/08/2018 17:28 do Protocolo 571620/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2541/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2019 2091 Despacho Processual Diverso nº 829/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 806/2019
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 366/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1162/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2056/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 15:08 DP  
21/10/2019 15:32 CMEX Informação nº 6353/2019 -
01/07/2019 16:54 DP  
27/06/2019 15:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 829/2019 -
26/06/2019 19:11 DP Informação nº 4827/2019 -
26/06/2019 02:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 806/2019 -
12/12/2018 17:09 DP Informação nº 12182/2018 -
11/12/2018 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2541/2018 -
11/12/2018 13:33 CMEX Informação nº 4590/2018 -
13/11/2018 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1196/2018 -
13/11/2018 14:09 SMPJTC  
13/11/2018 11:40 5PC Ciência de Decisão nº 230/2018 -
12/11/2018 11:44 SMPjTC  
29/10/2018 15:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 366/2018 -
05/10/2018 11:16 GCFC  
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
03/10/2018 11:35 5PC Parecer nº 798/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalvas das contas e aplicação de multa. Afastamento da multa por atraso no envio dos dados do SIM-AM.
03/10/2018 08:27 SMPjTC  
16/08/2018 13:55 CGM Instrução nº 3848/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:27 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2056/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1640/2018 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1162/2018 -

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